A regularização imobiliária é o processo necessário para adequar legal o imóvel, conforme a legislação local. Após este procedimento, ele é reconhecido pela autoridade municipal, de modo que o proprietário passa a ter direito real a ele. Podemos fazer uma analogia com o documento de identidade, o RG.
Quais são os tipos de regularização imobiliária?
Existem dois tipos principais de regularização imobiliária:
- Regularização fundiária: é o processo de regularização da propriedade de um imóvel. Nesse caso, o proprietário deve comprovar que é o legítimo dono do imóvel.
- Regularização construtiva: é o processo de regularização das construções existentes em um imóvel. Nesse caso, o proprietário deve comprovar que a construção foi realizada de acordo com a legislação vigente.
Quais são os benefícios da regularização imobiliária?
A regularização imobiliária oferece diversos benefícios, entre os quais:
- Aumento do valor do imóvel: um imóvel regularizado tem um valor de mercado mais alto do que um imóvel irregular.
- Garantia de posse: a regularização imobiliária garante ao proprietário a posse do imóvel.
- Possibilidade de financiamento: um imóvel regularizado pode ser financiado por instituições financeiras.
- Melhoria da qualidade de vida: um imóvel regularizado pode ter acesso a serviços públicos, como água, luz e esgoto.
Como regularizar um imóvel?
O processo de regularização imobiliária varia de acordo com a legislação local. No entanto, de forma geral, os passos são os seguintes:
- Consulte a prefeitura: o primeiro passo é consultar a prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado para saber quais são os documentos necessários para a regularização.
- Colete os documentos: após saber quais são os documentos necessários, colete-os. Os documentos necessários podem variar de acordo com o tipo de regularização.
- Entregue os documentos na prefeitura: entregue os documentos na prefeitura. A prefeitura irá analisar os documentos e, se estiverem corretos, irá dar início ao processo de regularização.
- Pague os custos: a regularização imobiliária pode gerar custos, como taxas e impostos.
- Receba a documentação regularizada: após a conclusão do processo de regularização, a prefeitura irá entregar a documentação regularizada.
Conclusão
A regularização imobiliária é um processo importante para garantir a segurança jurídica do proprietário de um imóvel. Ao regularizar o imóvel, o proprietário garante a posse do imóvel, aumenta o valor do imóvel e pode ter acesso a serviços públicos.
